quinta-feira, 18 de junho de 2009

Violência e indiferença social: uma sociedade que gesta a barbárie.

Por Tarcisio Novais.

Penso que poucos fenômenos sociais reflitam de forma tão contundente as contradições do mundo em que vivemos que a escalada incontrolável da violência urbana. Somos bombardeados diuturnamente por notícias que expõem índices de violência e brutalidade humanas que explicitam o grau de deterioração dos laços sociais a que chegou o mundo dito civilizado e, no que diz respeito à nossa realidade próxima, a sociedade brasileira.Há poucas semanas acompanhei, com grande pesar, mais uma tragédia familiar que se desenrolou aos nossos olhos, fartamente noticiada pela imprensa, e que ceifou a vida do jovem professor Igor Duque num semáforo em Recife, baleado por um menor.As características do crime, tal qual a crônica de uma morte anunciada, seguiram o mesmo padrão dos sucessivos assassinatos a sangue frio que vitimaram outras tantas preciosas vidas. Os sentimentos de horror, indignação, medo e impotência afloram em todos nós. Clamamos por justiça. E imagino também que todos buscamos intimamente respostas para compreender o que nos parece absurdo e inexplicável. É sempre um convite à reflexão.
As respostas imediatas da sociedade brasileira a crimes dessa natureza reverberam indignação, e invariavelmente demandam a ampliação das medidas repressivas e punitivas, seja através da criação de novas leis (como a redução da maioridade penal), ou cobrando uma atuação mais eficaz do aparelho repressivo do Estado. São propostas recorrentes que sempre vêm à tona em momentos de consternação da opinião pública. Uma indignação justa, em vista da gratuidade e brutalidade dos crimes, mas que infelizmente se manifesta em toda sua potência apenas quando vitimiza pessoas que por sua condição dispõem de visibilidade social, e com quem imediatamente nos identificamos pelo sentimento de proximidade.Entretanto, quando confrontada diante de fatos e números que atestam a magnitude da violência e do genocídio perpetrados diariamente contra a massa dos “invisíveis” sociais, a reação da sociedade perde muito de seu ímpeto, e resvala para o perigoso terreno da indiferença.
O imenso contingente populacional dos excluídos fadado à invisibilidade social se posiciona numa espécie de limbo político-jurídico, é dizer, apesar de formalmente contemplados pelas garantias da cidadania, na prática estão apartados de seu usufruto. Destituídos dos direitos econômicos e sociais básicos previstos pela constituição, são ademais as vítimas preferenciais da violência homicida, mormente a praticada pelo Estado, sempre marcada pela impunidade. Nossos excluídos sociais vivenciam uma condição humana análoga à do homo sacer, conceito teorizado pelo filósofo italiano Giorgio Agambem, figura jurídica que remonta ao direito romano arcaico, literalmente significando ‘homem sagrado’, aquele que, julgado e condenado por grave delito, era banido do convívio social, simultaneamente considerado indigno de ser sacrificado, por sua natureza impura, mas cujo homicídio não era considerado ato criminoso, ficando à mercê de toda sorte de violências, e na deprimente situação do eterno “estrangeiro”. Nosso homo sacer contemporâneo também experiencia uma forma análoga de exclusão-inclusiva, na medida em que é “insacrificável” sob os auspícios da norma legal; mas cuja eliminação é friamente tolerada (e até incentivada) pela sociedade.
Uma análise mais detida desses fatos irá apontar para sua implicação no contexto mais amplo do quadro sócio-econômico e das características da genealogia de nossa sociedade.Esta situação extremamente complexa carece de uma resposta mais profunda e corajosa da sociedade organizada, para muito além da mera hipertrofia do sistema penal, como querem os setores conservadores. Suas raízes tem ramificações diversas, mas as causas mais evidentes do problema podem ser delineadas com alguma clareza.No plano econômico-social é óbvia a vinculação entre o processo de globalização sob a égide do neoliberalismo e a progressiva deterioração do nível de vida dos setores mais carentes da população. Fenômenos universais tais como concentração de renda, desemprego estrutural, precarização do trabalho, progressivo desmantelamento das redes de proteção social, e crecente mercantilização das relações humanas são constitutivos deste padrão de globalização, processo que se intensificou velozmente nos últimos 30 anos. Ainda dentro da lógica vigente do capitalismo tardio e sua racionalidade econômica, aqueles indivíduos duplamente excluídos das esferas da produção e consumo recebem o status implícito de sub-cidadãos, que carrega em si os estigmas da inutilidade e descartabilidade, vivendo sob o signo do abandono.
No âmbito político verificamos um crescente ceticismo da sociedade brasileira em relação à efetividade e legitimidade da democracia representativa e suas instituições, fruto tanto do flagrante descompasso entre os direitos constitucionais formais adquiridos e a efetivação concreta das garantias sociais previstas; quanto do distanciamento indesejável entre a sociedade civil e os processos decisórios que lhe dizem respeito.
Somado a esse conjunto de fatores associam-se ainda o processo histórico peculiar da formação de nossa sociedade, com base econômica assentada durante muito tempo na mão-de-obra escrava de negros e índios, tendo evidentes implicações na construção de nosso paradigma político-jurídico, o qual muito assimilou dos elementos autoritários e de exceção decorrentes da relação senhor/escravo e da necessidade de controle social desse contingente de trabalhadores; ainda hoje reverberando na forma discricionária com que a justiça brutaliza negros e mulatos.
O aprofundamento recente deste amálgama de condições históricas sócio-político-econômicas excludentes sempre caminhou pari passu com a elevação dos índices de violência. Qualquer pessoa com mais de 35 anos é testemunha deste fato.
Em suma, me parece óbvia a necessidade de desviarmos o foco das soluções que privilegiam a hipertrofia penal e a criminalização dos movimentos sociais, tendências dominantes nos meios hegemônicos; para encararmos a penosa tarefa de reformular a sociedade a partir de suas raízes. A tarefa essencial a ser empreendida passa pela inclusão desses cidadãos hipossuficientes nas benesses da civilização. Reduzir a violência equivale a reduzir o desespero e a dor. Num estado anômico, materialmente desigual, sem valores e referenciais humanistas compartilhados coletivamente, a violência e a barbárie campeiam, inapelavelmente.
Em que pesem os avanços sociais do governo Lula , o que assistimos hoje é um aparelho estatal brasileiro que ainda assume para si como função principal a tarefa de controle social repressivo de uma sociedade desgovernada, que em muitos aspectos parece ter regredido ao estado de natureza hobbesiano, onde barbárie e selvageria pautam as relações humanas; se omitindo de seu papel constitucional de salvaguardar as garantias fundamentais e a dignidade humana.
Uma matéria recente do JC ( 10/06) exemplifica bem uma dessas variáveis que costumam ser desconsideradas na análise do problema. A reportagem aborda o fato de que aproximadamente 220.000 crianças e adolescentes estão fora da escola, só em Pernambuco, por razões as mais diversas, mas em geral vinculadas aos contextos inter-relacionados de omissão estatal e miserabilidade de suas existências. Que tipo de futuro é reservado a esses indivíduos no seio de uma sociedade estruturada sobre o individualismo competitivo e a prevalência do mercado, e com a omissão conivente do Estado? Como desconsiderar o nexo causal entre marginalidade econômica e marginalidade social? Como não imaginar que seu destino é quase inexoravelmente a criminalidade e a morte violenta?
São questões que, por mais que escamoteadas, teimam em retornar, como um conteúdo recalcado que produz sintomas, e cuja solução passa necessariamente por seu enfrentamento corajoso e realista, desde sempre postergado.
Enquanto insistirmos em considerar nossos excluídos causa das disfunções sociais e não seu mais acabado produto, a tendência continuará a apontar para um acirramento dos conflitos sociais com desdobramentos imprevisíveis. Esconder o problema debaixo do tapete dos sistemas repressivo-prisionais está longe de ser a solução.
Armas, muros, milícias, blindagens, cercas e afins apenas acentuam os matizes de guerra civil de nossa realidade, nos dando em contrapartida uma ilusória sensação de segurança.
Enfrentemos, pois, a verdadeira face do monstro, enquanto é tempo. Por nós, pelos nossos filhos, e por uma sociedade menos enlutada.

18 comentários:

  1. Abrir o nosso blog e ver textos como este, que, aberto e direto, expõe sua indignação diante do quadro social que se revela a cada dia mais e mais decadente, no que diz respeito aos valores morais, sociais e da vida como o principal elemento na experiência do existir, é no mínimo compensador. É na verdade um propulsor de inquietação intelectual, me, e nos impulsionando a seguir o exemplo, e não calar diante da mesmice, da vulgarização e banalização do horror, da violência e do respeito a Vida. Eu também quero falar. Meus parabéns caro Tarcisio, seu post é mais do que reflexivo, já é ATITUDE, ISSO SIM.
    Comentário de: J. Farias

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  2. Olá caro Farias!

    Muito boas suas colocações.
    É ótimo saber que compartilha comigo essa visão do problema da violência.

    Abraço.

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  3. Tarcisio, ler seu texto trouxe-me a memória uma fala de Sartre, que diz: "A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota".

    Estaríamos nós, derrotados enquanto sociedade, diante da barbárie que impera e da qual todos estão entorpecidos, a ponto de incorporá-la a suas vidas como algo absolutamente normal???

    Parabéns por sua capacidade de indignação, todos precisam recuperá-la para não mais deixar-se calar.

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  4. A nossa inércia diante das notícias frequentes sobre a violência, inquietam algumas pessoas, textos que levam a reflexam sobre o tema podem ser uma via interessante para que esta inércia coletiva seja rompida.

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  5. Olá, prezadas Emanuella e Mary.
    Agradeço seus comentários.
    Vocês tocaram em pontos muito interessantes.

    Acho que todos que participamos desse projeto incipiente estamos trazendo à tona uma indignação latente e, mais que isso, materializando suas potencialidades.
    A frase do Sartre é instigante. Acho que pode dar um bom debate aqui no blog. Como vocês a compreenderam? Será que todas as formas de violência são condenáveis? Ou seria legítimo e moralmente justificável o uso da violência num contexto revolucionário ou de resistência à repressão? Ou ainda, retomando um debate muito atual podemos, como querem os manipuladores da direita, igualar a violência sádica dos torturadores com a violência da resistência à ditadura?
    E, sem dúvida Mary, se conseguirmos que algumas dezenas de pessoas acompanhem ou participem ativamente de nossos debates, estaremos dando uma contribuição importante para romper essa inércia coletiva.

    Abraços.

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  6. Sem dúvidas este é um debate interessante.
    Será que existe uma justificativa plausível para qualquer forma de violência? Mesmo quando respondemos instintivamente a um ato violento, com a justificativa de nos defendermos?
    Mas em alguns momentos se não existir resistência as formas de violência esmagadoras que buscam aniquilar a liberdade humana, como o homem poderá preservar a liberdade que julga possuir?

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  7. Quando pensamos na violência urbana que vivenciamos hoje,a tendência é que analisemos o "nosso lado", o do homem que é violentado. Não há empatia , por parte da maioria dos cidadãos, com os problemas dos jovens que violentam. Porém se pensarmos mais profundamente, talvez com um pouco mais de desprendimento, poderemos nos perguntar se o jovem que apertou o gatilho contra Igor naquele dia comum, no trânsito de uma grande cidade, já vinha sendo, de alguma modo, violentado também. Provavelmente esse jovem hoje violento, foi uma criança que teve a infância roubada,sem direito a casa , comida e escola, sem falar no direito de brincar, de apenas ser criança.... Uma vida subtraída, materialmente falando, e uma adolescência "estuprada" do ponto de vista de perspectivas. É claro que não penso em minimizar o ato de matar para roubar. É animalesco. Porém, animalescamente também, vive a maioria das crianças pobres de hoje, que serão, muitas delas, os atiradores de amanhã.Como seria o futuro destas crianças carentes, se elas estivessem na escola, se tivessem uma casa , uma estrutura familiar também sem violência? Certamente estariam muito mais protegidas e a salvo de sequer conhecer uma arma de perto....a salvo das drogas, da prostituição, da violência da qual se tornaram vítimas também.

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  8. Uma excelente reflexão Luciana, concordo contigo, vejo isso todos os dias. Os resultados dessa violência muda contra as crianças trazem resultados catastróficos que podem ser observados nos mais pequenos...
    Não que isso seja uma justificativa para aceitarmos essa lamentável realidade, mas creio que seja um ponto seguro de análise, de aprofundamento, um "ver de perto" que talvez possa proporcionar algumas mudanças.

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  10. Lí o texto várias vezes, aguardei pacientemente os comentários. Quem sou eu para julgar o texto ou mesmo acrescentar-lhe algo em sua extenção em que pesa ser irretocável. O texto não apenas aborda a problemática da violência social em suas várias configurações e não isso apenas, ultrapassa o lugar comum ao também tocar em suas possíveis causas, visto que quase todos condenamos a violência, mas, poucos conhecemos suas entranhas e configurações,ou seja, suas causas primárias e reprodutivas em que a poderosa roda gira e violência gera mais violência... o que chamas de: " a verdadeira face do monstro" Apenas não concordo, por ignorância talvez, quando tentas, também de maneira inteligente, ideologizar nossa violência, induzindo-nos a crer que sejam efetivamente as causas econômicas as principais, daquelas que acordam " o monstro". Se tivessemos um indice de violência compatível com os nossos números da exclusão social, talvez nosso país fosse já inabitável. Felizmente é uma minoria, aqueles que não podem consumir que partem para "nossa guerra". Sem dúvida, um percentual considerável da violência tem sua força geratriz na condenação de milhões de humanos a margem do direito básico ao mínimo, contudo, longe estar, em nosso entender, de ser a sua principal causa. Atrás do dedo daquele que atira, há outros tantos dedos que o empurram ao seu desfecho final. E são muitos os dedos, o prazer de matar, por exemplo,já que reprimidos somos de nossa natureza ulterior de caçador, preço que pagamos pelo processo civilizatório. Como provocação, instigo a outros que assim desejam a dar as suas impressões sobre as causas de nossa violência atual, quem sabe assim poderemos não apenas encarar o monstro, mas descobrir-lhe o primeiro véu e quem sabe um dia, ver sua verdadeira face.

    Aguardo!

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  12. Olá, amigos!
    Nosso fórum está ficando cada vez melhor!

    Luciana e Emanuella enfatizam, com propriedade, a necessidade da empatia, do " ver de perto" a realidade embrutecida e sem perspectivas de boa parte de nossa população. Essa postura me parece chave para uma compreensão do problema em suas causas originárias. Um livro recente do Leonardo Boff, com o qual presenteei recentemente minha mãe, defende a necessidade de resgatar a dimensão humana do " cuidar do outro", do recohecimento da alteridade; na visão mística do autor características ligadas ao arquétipo do feminino.

    O amigo Djnaldo se posiciona com a agudeza de sempre.
    Em relação à ideologização do tema: do meu ponto de vista me parece algo inescapável, pois, como marxista, não consigo conceber a existência de qualquer visão de mundo destituída de um viés ideológico.
    Para exemplificar: as tendências que buscam a despolitização e desideologização do debate, em particular no que diz respeito ao tema violência, procuram em última análise esvaziá-lo, ao desconsiderar as contradições essenciais da sociedade, que a engendram. Costumam propor alternativas alinhadas com as medidas ditas " higienizadoras", aos moldes do 'tolerância zero' novaiorquino, tentando varrer para debaixo do tapete a sujeira produzida pelo sistema, sem atacar o foco do problema.
    Concordo integralmente com você quanto ao caráter multifacetado da violência, complexidade que busquei imprimir no texto; mas permaneço convicto em relação à precedência das condições socio-econômicas como matriz dos comportamentos violentos e anti-sociais. Abstraindo-se os casos de indivíduos portadortes de psicopatologias ou os ditos sociopatas, a esmagadora maioria dos indivíduos que participam das benesses da civilização se adequa aos valores e normas da convivência em sociedade, refreando sua agressividade instintiva.

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  15. No meu caso, o que busco longe está de tentar esvaziar ou despolitizar qualquer visão, seja sobre a violência, que é o caso em questão, ou outras que depois virão. O que busco é ampliar o foco do debate, escapando da dogmatização de nossa leitura da realidade. Um pouco de Freud, um pouco de Artaud, Russeau...uma análise mais plural, mais antropológica, que perpasssa desde os sacrificios religiosos, ao Coliseu romano e vai até ao lutas de vale-tudo de hoje. Ao goso humano pelo sangue alheio, ao fascínio das crianças pelos jogos violêntos, reprimido pela cultura socializante, substituindo-os pela culpa, por exemplo. Creio ser válida a leitura marxista na explicação de um tipo de violência específica, assim como creio que uma vez resolvidas nossas carencias materias, encontraremos outros meios de fazer aflorar o animal sangrento que existe em nosso âmago.

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  16. Vejo que inevitavelmente, ao tratar da violência estamos todo o tempo tratando do homem. É ele o foco, o ponto chave, tanto para analisarmos a violência como uma conseqüência de vários fatores sociais, quanto como o resultado de uma "ação instintiva" da "natureza humana". Creio que quanto mais à margem da sua tribo (da sociedade da qual faz parte), mas instintivamente vá reagir. Talvez esteja ainda com uma visão infantil da questão, mas, após leitura dos comentários dos amigos Tarcisio e Djnaldo, fica impossível não pensar na concepção sócio-interacionista e histórico-cultural, onde, a primeira faz uma integração e coloca numa mesma perspectiva o homem como corpo e mente e enquanto ser biológico e social, relacionando intimamente o desenvolvimento das funções psíquicas humanas à atividade material e ao intercâmbio entre os homens. E a segunda, diz que os processos mentais mais sofisticados não são inatos, mas, originados das relações entre os indivíduos e desenvolvidos ao longo do processo de internalização de formas culturais de comportamento. Em outras palavras, as características tipicamente humanas não estariam presentes desde o nascimento, nem seriam simples resultado das pressões do meio externo, mas resultariam da interação dialética do homem e do meio sócio-cultural no qual está inserido. Aqui, organismo e meio exercem influência recíproca, onde o biológico e o social não estão dissociados. Portanto, seria razoável pensar na violência considerando tanto a dimensão biológica - os processos naturais, quanto a dimensão cultural - mecanismos gerais através dos quais a sociedade e a história moldam a estrutura mental humana e consequentemente suas reações diante desta mesma sociedade.

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  17. O Homem é, por definição, um ser biopsicossocial. O texto da Emanuelle sintetiza muito bem esse conceito.
    Todas essas dimensões interdependentes contribuem para torná-lo o que é. O que me parece ser o ponto central da discussão é o peso relativo de cada uma dessas variáveis na determinação do comportamento violento, da propensão individual à agressão.
    Via de regra, os indivíduos que dispõem de condições de vida dignas, em que se lhes são oferecidas perspectivas mínimas de futuro, estes são menos propensos a deixar aflorar essa dimensão " animalesca" latente.
    Estatisticamente podemos verificar que a banalização da violência e do assasinato é apanágio dos países com extremada desigualdade de renda. Nós não encontramos esse tipo de fenômeno em sociedades com melhor distribuição de renda e ampla rede de proteção social. Nos Estados europeus avançados os índices de homicídio são infinitamente menores que países como Brasil ou Colômbia.

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  18. Bem, diante do excelente texto do Tarcísio, e dos comentários feitos, de maneira inteligente e de conteúdo esplícito de conhecimento, nada que eu diga vai somar ou trazer nova luz a questão exposta. Os comentários, em particular, de Djnaldo e de Ella Caetano, se deixam alguma brecha ou lacuna que possa ainda ser explorada, não serei eu a vê-la, e se a visse, não estaria a altura de nela acrescentar nada de novo ao quadro tão sabiamente descutido. Nosso blog (Eu Quero Falar) não poderia estar melhor servido. Meus parabéns.

    OBS. Postei esse meu comentário, erradamente, no post de abertura, produzido por Tarcísio, por isso, o estou postando (agora sim) no lugar certo. J. Farias

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